Observatório de Políticas Públicas

Nesta página reunimos o arcabouço legal que incide sobre o público de superdotação e altas habilidades no Brasil e mais: trouxemos ainda material da OCDE a respeito das melhores práticas de inclusão de gifted (termo em inglês para todo o guarda-chuva que se vê no Brasil, de superdotados, talentosos e indivíduos com altas habilidades) nos países-membros da entidade

Links Externos

Lei

Lei 13005/2014 (PNE)

https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014

Melhores Práticas

Lei 12305/2018 (PNE)

https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014